EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: Conceito, Etapas e Legislação

RESUMO

O presente artigo faz uma análise bibliográfica procurando compreender o conceito de petróleo, olhando para as etapas da sua exploração e os impactos sociais bem como o quadro legal que rege a sua utilização em Moçambique. Em geral, concluímos que o petróleo é uma matéria escura e oleosa que pode ser líquida, sólida ou gasosa. A sua exploração obedece quatro etapas a saber: (1) Levantamentos geológicos e sísmicos, (2) Perfurações exploratórias, (3) Perfuração de desenvolvimento e (4) Extracção do petróleo. Percebe-se também que de forma recorrente, têm sido divulgados pelos órgãos de Comunicação Social a ocorrência massiva em Moçambique de Recursos Naturais, com destaque para o gás e o petróleo com potência comercial. Com isso, as instituições do estado procuram encontrar mecanismos que orientem a sua exploração para o benefício do estado e da comunidade onde é explorada. Igualmente, as Instituições de Educação têm criado cursos do ramo de hidrocarbonetos para que, no futuro breve, os moçambicanos, eles próprios, preencham os requisitos de qualificação para a ocupação de uma vaga de emprego no sector petrolífero. Num contexto em que a crise económica em Moçambique agrava-se, com uma divida pública a chegar aos 130% do Produto Interno Bruto (PIB), espera-se que este recurso impulsione e melhore as condições gerais e individuais dos Moçambicanos.

CONSERVEMOS OS NOSSOS PATRIMÓNIOS!

Moçambique não é rico apenas pela existência de diversos recursos minerais. Moçambique não é rico apenas porque tem uma diversidade cultural significativa e invejável. Moçambique não é rico apenas pelas belas paisagens e praias. Moçambique é também rico pela existência de muitos monumentos e lugares casados com a sua história. E é sobre lugares históricos que esta publicação é dirigida.

Entrada para o Buraco dos Assassinatos

Na semana passada, o olho do cérebro, deu umas voltas à cidade de Inhambane, Província do mesmo nome. De lá ficou a dentro da existência de inúmeras referências obrigatórias da nossa história. Acabou por interessar-se em: Buraco dos assassinatos, Vitrina das ossadas e a Casa onde foi aprovada a primeira constituição da então República Popular de Moçambique. Não é maravilhoso?

Os dois primeiros lugares localizam-se em Tofinho e o terceiro localiza-se na Praia de Tofo. Conta-se que o buraco dos mortos é um lugar onde, na era colonial, os moçambicanos desconfiados de estarem filiados a FRELIMO eram torturados até revelarem. Caso revelassem ou não, estes eram ali abandonados ainda vivos amarrados em sacos, morrendo, posteriormente. Este acto era feito no período noturno até que um dia um grupo de marinheiros viu do alto mar um candeeiro aceso na crosta terrestre. Curiosos, os marinheiros aproximaram-se e descobriram que tratava-se de um buraco onde continham centenas de mortos.

Buraco dos assassinatos_Tofinho_Inhambane

Após a independência de Moçambique, os ossos dos moçambicanos mortos naquele buraco foram guardados num lugar que hoje se chama vitrina das ossadas. Infelizmente, nos dias que correm, os ossos já não se encontram na vitrina. De acordo com populares, estes ossos foram roubados por um grupo de curandeiros para fins até hoje desconhecidos.

Um outro lugar de referência em Inhambane é a casa onde foi aprovada a primeira constituição da então República Popular de Moçambique. Este lugar foi alertado em meados de 2012 pelo ex-presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, a necessidade de preservação e valorização. Porém, a sua localização choca um pouco com o respeito e veneração de que se devia ter, pois, pelos lados deste edifício existem barracas de bebedeira, tornando-o quase “insignificante” aos olhos de quem passa por ali.

Se hoje, o olho do cérebro teve a oportunidade de conhecer estes lugares é porque houve conservação. Então conservação deve ser a palavra de ordem para os nossos patrimónios históricos para que hoje, amanhã e depois de amanhã os moçambicanos conheçam marcas físicas da sua história, evitando por isso ficar na abstração daquilo que os livros nos ensinam. Nada é mais emocionante que viver a história em contacto com o lugar do acontecimento.