RESUMO
O presente artigo faz uma análise bibliográfica
procurando compreender o conceito de petróleo, olhando para as etapas da sua
exploração e os impactos sociais bem como o quadro legal que rege a sua
utilização em Moçambique. Em geral, concluímos que o petróleo é uma matéria
escura e oleosa que pode ser líquida, sólida ou gasosa. A sua exploração
obedece quatro etapas a saber: (1) Levantamentos geológicos e sísmicos, (2)
Perfurações exploratórias, (3) Perfuração de desenvolvimento e (4) Extracção do
petróleo. Percebe-se também que de forma recorrente, têm sido divulgados pelos
órgãos de Comunicação Social a ocorrência massiva em Moçambique de Recursos
Naturais, com destaque para o gás e o petróleo com potência comercial. Com
isso, as instituições do estado procuram encontrar mecanismos que orientem a
sua exploração para o benefício do estado e da comunidade onde é explorada.
Igualmente, as Instituições de Educação têm criado cursos do ramo de
hidrocarbonetos para que, no futuro breve, os moçambicanos, eles próprios,
preencham os requisitos de qualificação para a ocupação de uma vaga de emprego
no sector petrolífero. Num contexto em que a crise económica em Moçambique
agrava-se, com uma divida pública a chegar aos 130% do Produto Interno Bruto
(PIB), espera-se que este recurso impulsione e melhore as condições gerais e
individuais dos Moçambicanos.
Palavras-chave: Recursos Naturais, Petróleo, Legislação petrolífera
ABSTRACT
The present study makes a bibliographical analysis trying to understand
the oil concept, looking at the stages of its exploration and the social
impacts as well as the legal framework that governs its use in Mozambique. In
general, we conclude that oil is a dark, oily matter that can be liquid, solid,
or gaseous. Its exploration has four stages: (1) Geological and seismic
surveys, (2) exploratory drilling, (3) development drilling, and (4) oil
extraction. It is also noticed that, on a recurring basis, the mass media in
Mozambique have been reported the existence of Natural Resources, especially gas
and oil with commercial power. With this, the state institutions seek to find
mechanisms that guide their exploitation for the benefit of the state and the
community where it is exploited. Likewise, the Education Institutions have
created courses in the hydrocarbons sector so that, in the near future, the
Mozambicans, themselves, will meet the qualification requirements for the
occupation of a job vacancy in the oil sector. In a context in which the
economic crisis in Mozambique worsens, with public debt reaching 130% of the
Gross Domestic Product (GDP), it is expected that this resource will boost and
improve the general and individual conditions of Mozambicans.
Keywords: Natural Resources, Petroleum, Oil Legislation
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