BOAS INSTITUIÇÕES E O CRESCIMENTO ECONÓMICO

Em 2003, a revista do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou vários estudos sobre “As Causas Profundas Da Pobreza”. Esses trabalhos demonstraram, em particular, uma ligação estreita entre o crescimento económico e as “boas instituições”. Com efeito as sociedades dotadas de “boas instituições” prosperam, do ponto de vista económico, mais rapidamente do que aquelas que não reúnem estas condições.

O QUE SIGNIFICA OS TERMOS “BOAS INSTITUIÇÕES”?

DARON ACEMOGLU, em particular, defendeu que o conceito de “boas instituições” apresenta três características nomeadamente:

1. Elas incitam os indivíduos a investir e a participar na vida económica; limitando a acção das elites, dos políticos e de outros grupos poderosos;
2. Elas impedem de se apropriar dos rendimentos ou investimentos de terceiros ou de falsear as regras do jogo; e promovendo a igualdade para vários sectores de da sociedade;
3. Elas encorajam o investimento, nomeadamente no capital humano, e a participação à produção económica.

Mas o surgimento de “boas instituições” não segue, regra geral, sempre um caminho racional. Por outras palavras, nada implica que uma sociedade determinada gravitará naturalmente para a criação de ”boas instituições”.

As dificuldades a reformar as instituições explicam-se pelo facto que “… qualquer mudança maior cria vencedores e vencidos, e que esses últimos têm, muita das vezes, o meios de se opor as mudança”. Essas observações inacabadas demonstram o interesse em torno da revisão Constituição da República de Moçambique.

PERGUNTAS PARA A REFLEXÃO E INVESTIGAÇÃO

1.     Será que já as instituições contempladas na Constituição vigente são “boas”?

2.    Será que elas garantem suficientemente o respeito pelos direitos de propriedade para a maior parte da população?

3.    Será que elas conseguem limitar e, de uma certa forma, controlar eficazmente, a “acção das elites, dos políticos e de outros grupos poderosos”?

4.    Será que elas promovem suficientemente a igualdade para vários sectores da sociedade?  

Referência bibliográfica

ACEMOGLU D., “causes profondes de la pauvreté. Une perispective historique pour évaluer le rôle des institutions dans le développement économique”, op. Cit., p. 27; EDISON H., “Qulité des institutions et resultants économiques”, op. cit., p. 36.

ACEMOGLU D., op. Cit., p. 30