RESUMO
O presente artigo faz uma análise bibliográfica
procurando compreender o conceito de petróleo, olhando para as etapas da sua
exploração e os impactos sociais bem como o quadro legal que rege a sua
utilização em Moçambique. Em geral, concluímos que o petróleo é uma matéria
escura e oleosa que pode ser líquida, sólida ou gasosa. A sua exploração
obedece quatro etapas a saber: (1) Levantamentos geológicos e sísmicos, (2)
Perfurações exploratórias, (3) Perfuração de desenvolvimento e (4) Extracção do
petróleo. Percebe-se também que de forma recorrente, têm sido divulgados pelos
órgãos de Comunicação Social a ocorrência massiva em Moçambique de Recursos
Naturais, com destaque para o gás e o petróleo com potência comercial. Com
isso, as instituições do estado procuram encontrar mecanismos que orientem a
sua exploração para o benefício do estado e da comunidade onde é explorada.
Igualmente, as Instituições de Educação têm criado cursos do ramo de
hidrocarbonetos para que, no futuro breve, os moçambicanos, eles próprios,
preencham os requisitos de qualificação para a ocupação de uma vaga de emprego
no sector petrolífero. Num contexto em que a crise económica em Moçambique
agrava-se, com uma divida pública a chegar aos 130% do Produto Interno Bruto
(PIB), espera-se que este recurso impulsione e melhore as condições gerais e
individuais dos Moçambicanos.
